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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

MPT ajuizou Ação Civil Pública em face de Terminais Portuários da Ponta do Felix S. A., postulando a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:15

Lei dos Portos é sancionada com 10 vetos

Vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:28

Família não comprova culpa da empresa em acidente que vitimou motorista

A decisão foi da Primeira Turma do TST que não conheceu o recurso de revista interposto pela família.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47

Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:50

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48

Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
Array Publicado em 2022-11-25T19:18:41+00:00

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

Exibindo resultado de 11181 até 11200 de um total de 39973

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de

MPT ajuizou Ação Civil Pública em face de Terminais Portuários da Ponta do Felix S. A., postulando a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

Vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos

A decisão foi da Primeira Turma do TST que não conheceu o recurso de revista interposto pela família.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do

ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho

sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.

modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em

novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.

Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

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