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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:50

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:13

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 18:31

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:58

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:11

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:33

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:41

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:39

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:50

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:26

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 15:46

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:50

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:34

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 13:27

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:16

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:25

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:28

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 12855

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

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Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

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Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

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