Home- busca: Carater Geral
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00
Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:15
Ex-deputado tem aposentadoria suspensa
exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:00
Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS
trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00
Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento
-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE
Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 19:00
CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção
Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:20
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
O réu da ação foi citado e, por meio de defesa, protestou negativa geral dos fatos na inicial, além
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:00
Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público
Público, e o procurador-geral pede medida cautelar contra o ato da presidente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55
Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.
prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:35
Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF
procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:45
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50
Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs
A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:11
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:40
Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU
n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:23
A reforma das cautelares no código de processo penal
, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
