STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

O estágio profissional de advocacia

Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR, Juiz Instrutor do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci