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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista
Por Fabio Tavares Sobreira
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:58
O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:41
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13
Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção
Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:26
Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações
Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:10
Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado
Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:33
Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:51
Liminar para proibir circulação de veículos com excesso de peso é indeferida
O pedido da Procuradoria também abrangia os veículos de terceiros contratados, além da fixação de multa por descumprimento
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:30
Recurso com assinatura digital de advogada que não consta na petição é válido
Petição elaborada deveria ser assinada por ele próprio por meio físico ou por eletrônico caso contrário o documento não seria autêntico
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:45
Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
Turma absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza decreta sequestro dos bens de delegado de polícia
O delegado da polícia e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40
Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:40
Determinado prosseguimento de inquérito contra servidores da área tributária em Manaus
O STF acolheu o HC apresentado pelo MPF e determinou o prosseguimento das investigações sobre os supostos delitos que foram detectados em uma operação da PF
