TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17