Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua

O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados

Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!

Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa