TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Paciente deve receber indenização por erro médico

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Advogados de Maluf querem anular processo

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Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.