O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Considerações sobre os pressupostos processuais e sobre as nulidades processuais

Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: [email protected]

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.