Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.