Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Paulista. Realizou-se pesquisa Descritiva de Campo, quantitativa. Amostra composta de 100

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

MP denuncia 35 por prática de aborto

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A decisão é da Terceira Seção.

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; [email protected]; http://direitopublico.home.services.spaces.live.com

Internacional sofre nova derrota no STJ

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STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Lei da nota fiscal é regulamentada

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços