Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas

ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

Está disponível nos portais dos tribunais eleitorais o PesqEle, sistema para as empresas ou

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático

Levantamentos sobre as eleições 2022 já estão sendo divulgados e funcionam como mais uma fonte de informação ao cidadão.

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais

Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra

TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais

Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.

Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas

Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!