Resolução n° 21.834

vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

cidadania, não vota e nem pode ser votada", afirmou o presidente nacional da OAB

A arte de se tornar ministro do STF

República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento

Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou

Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo

Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas

Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas

Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral

que contribuíram com a campanha de qualquer candidato

Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento

o Governo lançou campanha para uso de preservativos

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção

, como recompensa, recebia lotes, os quais lhe serviriam para financiar campanha eleitoral

TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os

A absolvição do Coronel

Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional