Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral

Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno

Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb

Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a administração pública fica legalmente proibida de realizar demissões

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Empresa é condenada por venda casada de biscoito infantil

Campanha publicitária, direcionada a crianças, foi veiculada em desacordo com as normas que regulamentam a atividade

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros

Jaqueline Roriz é notificada pelo 'Diário Oficial' para apresentar defesa

Investigação apura denúncias de recebimento de recursos ilícitos durante sua campanha em 2006

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

O vereador foi condenado, em decisão que transitou em julgado em fevereiro de 2014, por lesão

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.