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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00
Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies
MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:15
Congresso analisa três medidas provisórias
Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos
Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Governo oferece incentivos por projetos contra câncer
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:00
Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos
Texto será votado nesta terça por deputados e senadores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:30
Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos
Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:00
Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma
Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:30
Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012

Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:10
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
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Array Publicado em 2022-05-05T12:00:00+00:00
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso
A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e pagar prestação pecuniária a entidade assistencial.

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