STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família

Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.

Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão

Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista

Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs

A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo

Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Ciclista atropelado por caminhão que perdeu a perna será indenizado em R$ 100 mil

Para 3ª turma do STJ, ausência de ciclofaixa não é tida pela lei como circunstância proibitiva ou inibitória da circulação de bicicletas.

Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.

Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste