1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente.

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança

Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular