Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral

PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Ministro do STF é assaltado em Brasília