Ação de Indenização por danos morais. Protesto indevido de título pago. Legitimidade passiva do Banco. Constatação. Dano moral evidenciado.

Valor da indenização. Manutenção. Princípio da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do Apelo. Sentença mantida.

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

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Referendo: sim ou não, você decide

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

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Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

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Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Inscrição fraudulenta na Junta Comercial

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