OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem