Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado