Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião