STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Pai é acusado de estuprar filha de 12

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão