Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira