Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

TJ assegura herança a concubina

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade