Exame da Ordem - Gabarito

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Direitos do passageiro de transporte aéreo

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Concurso de Artigo Jurídico

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas