Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.