Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Abertos concursos em três comarcas

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Assédio moral. Não configuração.

O assédio moral implica ação reiterada, insistente, prolongada no tempo, traduzida em ataques repetidos e vexatórios para a vítima, ou discriminatórios e constrangedores, com objetivo, mesmo velado, de forçar-lhe a livre vontade.

Da filosofia á ciência política: Pensadores

Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.