Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários

A decisão, por unanimidade, suspendeu até 5 dias após o término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários.

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Processo de sete anos termina com acordo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Juiz nega liberdade a pai de Diego

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico