Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Correios abre inscrições para novos advogados

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

País terá campanha de combate à exploração sexual

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país

OAB é contra anistia de Dirceu

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar