Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivo móvel

Expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país