Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.

Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Lula decide fazer campanha todos os dias

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Discriminação a aidético pode resultar em prisão