Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 20 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 690 vezes
Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 53503/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE JUARA IMPETRANTES: DR. RONEY SANDRO CUNHA E OUTROS PACIENTE: EVERTON DA SILVA FERREIRA Número do Protocolo: 53503/2009 Data de Julgamento: 06-7-2009 EMENTA INQUÉRITO POLICIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - FLAGRANTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA - ADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. A existência de fortes ...