Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.

Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.

  Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 53503/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE JUARA IMPETRANTES: DR. RONEY SANDRO CUNHA E OUTROS PACIENTE: EVERTON DA SILVA FERREIRA Número do Protocolo: 53503/2009 Data de Julgamento: 06-7-2009 EMENTA INQUÉRITO POLICIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - FLAGRANTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA - ADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. A existência de fortes ...

Palavras-chave: flagrante