Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27 anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha

Policiais fizeram busca em imóvel do ex-ministro em Salvador; operação desta sexta é baseada em 'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.

Quinta Turma nega habeas corpus a prefeito preso preventivamente na Operação Transfer

A decisão foi unânime.

Autorizada progressão para o regime semiaberto a dois condenados na Ação Penal 470

O presidente do STF adotou o parecer do procurador-geral da República, que se manifestou favoravelmente à progressão de regime, pois ambos cumpriram um sexto da pena

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas

Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado

O autor sustentou em juízo que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança, crédito suficiente para a cobertura daquele documento

Turma afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa

A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira