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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Justiça condena Estado a indenizar motorista com paralisia facial
Estado terá que pagar R$ 45 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50
Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.
Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:00
Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado
Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:07
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:45
'Estripador de Yorkshire' vai passar o resto da vida preso, decide tribunal
Britânico tinha sido condenado por matar 13 mulheres e tentar matar mais 7.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:15
Princípio da autodefesa, previsto na CF, não inclui uso de falsa identidade
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Correia Pinto.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:20
Estado do Rio terá que pagar indenização por negligência em condenação criminal
A 9ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio a pagar R$ 10 mil de indenização a título de dano moral por negligência em uma condenação criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:05
Motoqueiro agredido por PM será indenizado pelo Estado
O Estado deverá também arcar com as despesas médicas realizadas em tratamento realizado e comprovado.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Acusados de morte na MG-010 vão a júri
Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:01
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito
Apelação. Colisão de viatura policial com motocicleta de particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:25
Danos morais. Menor. Designação para serviços de entregas.
Condução de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:49
Indenização para dono de fusca que virou sucata por descaso do Estado
VW/Fusca foi apreendido por estar com o licenciamento atrasado. Veículo foi vendido como sucata, sem o proprietário ser notificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais. Inépcia da inicial. Cerceamento de defesa. Compra de moto.
Responsabilidade do vendedor. Devolução do valor pago pelo comprador.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:07
Justiça concede liberdade e Law Kin Chong deixa a carceragem da PF em São Paulo.
O empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong deixou na noite de domingo (27) a carceragem da PF (Polícia Federal) em São Paulo após ficar dois dias preso.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.