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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03
Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?
negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária
-Só em 2021, a PGFN arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa – um recorde na história da
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui como objetivo investigar o direito por meio da estatística. Portanto, utilizando-se deste método matemático, o presente artigo analisa a atuação do Executivo Estadual no cumprimento das medidas socioeducativas de 2016 a 2019 em Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia e Acre - TJGO, TJPR, TPSP, TJAC e TJBA -, correlacionando com índices de criminalidade. Os Tribunais dos Estados acima foram selecionados a fim de representar cada região do Brasil, por meio do painel de amostra, o que auxilia na exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de natureza básica, com objetivo exploratório, por meio dos procedimentos bibliográfico, documental e método estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas que podem ser usados como modelos por outras regiões que ainda não possuem o índice reduzido de adolescentes envolvidos em práticas ilícitas, a fim de garantir o alcance das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:23
IPTU. Exceção de preexecutividade.
Alegação de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:59
Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.512, de 8 de agosto de 2007
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:59
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22
Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás
famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44
Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641
e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:12
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42
STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica
/MS (2021/0308404-6), conheceu e deu provimento ao recurso especial que reafirmou a interpretação do artigo 202 do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46
ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE
A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:21
Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais
juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:20
Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões
