Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.

Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações

dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como

Planejamento Tributário pode evitar custos desnecessários ao empreender no e-commerce

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)

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Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.