Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Arresto não se confunde com penhora on-line

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório de imóveis

O entendimento é da Terceira Turma.

Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

O ministro destacou o comércio realizado por meio de empresas de comércio eletrônico devido ao fato de que o "rápido avanço tecnológico tem agravado as distorções dos princípios da neutralidade e do pacto federativo?

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.

União Estável: registrar ou não?

Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”

Por Maria Tereza Vitangelo.

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

Hauly ressalta que há mais de dez anos o valor limite é de 50 dólares, por isso deve ser atualizado