Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

União estável. Reconhecimento

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

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Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

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TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping