Direita e Esquerda: Nem isto ou aquilo

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

Contestação aos Embargos de Terceiros

Contestação aos Embargos de Terceiros.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução

Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.

Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização

Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à passageira que sofreu fratura em razão de uma manobra realizada pelo motorista

DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico

Apesar de a hemorragia ter se dado 20 minutos após a cirurgia, não havia especialista para atender a intercorrência

JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial

Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista

Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento

Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil