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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10
A ilusão do ?direito à destruição?
Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:00
Falha de rastreamento de veículo não gera reparação
Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40
Saúde censitária e racista
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00
MP faz grampos em mais de 16 mil telefones
Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10
A justiça brasileira e a cadeira de rodas
Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10
A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito
Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:45
Estado tem obrigação de indenizar família de portador do vírus da Aids
Houve preconceito dissimulado contra o servidor falecido, razão pela qual se configura a existência de danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:15
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:20
A importância da prática esportiva
Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro
Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 20:00
Município é condenado a pagar indenização por resultado errado de exame
Ao engravidar, a autora fez exames e foi diagnosticada erroneamente com sífilis, recebendo tratamento indevido
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:40
JT reconhece estabilidade provisória a gestante em contrato por experiência
Juíza condenou a empresa a reintegrar a trabalhadora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:10
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
O comprador alegou que somente após apagar a 22ª parcela do contrato firmado com a CEF percebeu que o imóvel financiado havia irregularidades no registro, além de dívidas fiscais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:05
Aplicando 5S nos escritórios de advocacia
Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55
Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.
Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:20
Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão
O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais
