Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Dano oculto em veículo beneficia consumidor

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Cautelar incidental de arresto

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.