7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Dia do Referendo não será feriado nacional

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Muitos uns

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.

Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.