Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

TJMG condena empresa que plagiou software

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.

Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.