Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Desembargador não consegue habeas corpus

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

A ação indenizatória foi proposta sob alegação de que o órgão de trânsito de Petrópolis aplicou multa e apreensão de veículo injustamente durante uma viagem turística à cidade. O autor da ação afirmou que o próprio órgão público admitiu o erro em processo administrativo.