Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

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Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

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Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

Jovem baleada em boate receberá indenização

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado

TJ decide sobre propriedade de imóvel que possuía 2 matrículas em cartório

TJ manteve a decisão da justiça de 1º grau e julgou improcedente o pedido da autora que pretendia tomar posse de um apartamento

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Responsabilidade civil do município. Demolição sumária de imóvel localizado em área balneária.

Ausência de comprovação do risco iminente de desabamento, bem como da instauração do devido processo administrativo. Danos materiais.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Bispo encerra greve de fome