Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

O mecânico foi contratado para prestar serviços à Sinopec International Petroleum Service do Brasil

Da adoção internacional

. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Comprovante de recolhimento não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal

Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso