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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57

Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:38

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11

CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:10

Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro

Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:37

Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas

Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:56

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:42

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 13:09

PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos

Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22

Quer adquirir um imóvel?

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46

Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas

Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:52

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37

Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência

O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 2578

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST

Por Flávia Paulo Oliveira.

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.

Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.

Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".

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