Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Correios abre inscrições para novos advogados

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte

É perfeitamente possível a proposição de uma ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.

A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais. Queda no interior de agência bancária. Fratura da tíbia.

Constatada uma ação ou omissão culposa ou dolosa pelo agente, verificada a ocorrência de um dano e existindo nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente, sobressai o dever de indenizar à vítima.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas