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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:41
Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:15
Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:45
Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:23
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente) recebendo salários maiores do que os proventos que ele recebe hoje.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:13
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:51
Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares
Grêmio deverá pagar multa.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:22
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:15
Projeto sobre emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara
Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

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